O Superior Tribunal Militar (Concurso STM) informou, por meio de nota, que o edital STM para abertura do concurso público para provimento de vagas na justiça militar da União tem publicação confirmada para a próxima semana, entre segunda (18) e sexta-feira (22). A informação foi repassado ao Concurseiro Vip nesta terça-feira, dia dezembro 12, pela comissão organizadora do certame.
O STM também divulgou a minuta de contrato (pré-edital) celebrado com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), antigo CESPE/UnB, para organização do próximo concurso, para o provimento de cargos de analistas e técnicos judiciários.
De acordo com o Projeto Básico, a oferta será de 42 vagas para os níveis médio e superior de escolaridade (veja distribuição abaixo). As provas serão realizadas em todas as capitais da federação, bem como nas cidades de Juiz de Fora/MG, Santa Maria/RS e Bagé/RS, em turnos distintos para nível superior e nível médio.
Veja TODOS os detalhes dos cargos e provas do concurso STM abaixo.
Mas antes de iniciar um tour sobre todos os detalhes do edital STM 2017, que tal saber um pouco de sua história institucional? Você sabia que a justiça militar da união é a mais antiga do pais?
Como justiça especializada, julga os crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM), tendo como principais jurisdicionados os militares das Forças Armadas e, em certos casos, até civis. Passou a integrar o Poder Judiciário a partir da Constituição de 1934 e seus julgamentos seguem a mesma sistemática do Judiciário Brasileiro.
Concurso STM: Composição órgão
O órgão é composto de quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovados pelo Senado Federal. Das quinze cadeiras, três são escolhidas dentre oficiais-generais da Marinha, quatro dentre oficiais-generais do Exército, três dentre oficiais-generais da Aeronáutica – todos da ativa e do posto mais elevado da carreira – e cinco dentre civis.
Concurso STM: História do órgão
O primeiro tribunal militar no Brasil foi criado em 1º de abril de 1808, pelo regente D. João, e chamado de Conselho Supremo Militar e de Justiça, sendo, assim, o mais antigo tribunal superior do país. Em 1891 foi organizado o Supremo Tribunal Militar, com as mesmas competências do extinto Conselho Supremo Militar e composto por quinze ministros (quatro da Marinha, oito do Exército e três togados, presididos pelo oficial-general mais graduado entre estes). Em 1946 teve alterado o nome para Superior Tribunal Militar.
Vamos descobrir sua composição, critérios de julgamento e mais detalhes desse interessante órgão.
